Pessoal,

No periodo de 27 a 29 de setembro, o Forum DCA Nacional estará realizando o encontro regional dos foruns estaduais.
O Espirito Santo irá participar com uma delegação composta de 30 membros, sendo desses 15 adolescentes .
O encontro regional terá a seguinte organização;

Primeiro tema: Exposição da conjuntura nacional
Segundo tema: A Politica Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Terceira tema: Plano Decenal
A proposta central do encontro é tirar as propostas de contribuição na elaboração do plano decenal que está sendo elaborado pelo CONANDA....
Breve estaremos postando mais novidades !!!

Encontro Estadual

Nos dias 13 e 14 de abril realizarmos em colatina - ES o encontro estadual de adesão de novos militantes . Veja parte das fotos ...

conselho deliberativo jovem da ABMP

Olá! É com muita satisfação e contentamento que venho através deste repassar para todos algumas positivas no que tange a nossa luta, segue abaixo: Como repassado em algumas reuniões e emails, fui convidada para integrar um conselho consultivo de adolescentes e jovens da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) representando o Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual e o MNMMR-ES (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) e em novembro de 2009 passei a integrar este conselho oficialmente. Este conselho foi uma proposta realizada pela diretoria da ABMP, especialmente na pessoa do presidente desta associação o juiz Dr. Eduardo Rezende Melo, com o objetivo de promover a participação direta de adolescentes e jovens no Sistema de Justiça (Judiciário e Ministério Público) para que estes expressem através de recomendações, projetos de leis, análises e proposições, a realidade e os reais anseios do segmento infanto juvenil brasileiro, o que contribuirá para a melhoria do processo de intervenção deste Sistema em todos os aspectos, bem com para a promoção do protagonismo juvenil. Dessa forma, participei pela primeira vez presencialmente com este conselho no XXIII Congresso da ABMP realizado nos dias 05 a 07/05, onde tive a oportunidade de me apropriar deste espaço e seus objetivos, bem como conhecer os demais integrantes. Anterior ao congresso os adolescentes e jovens do conselho e outros convidados participaram de um encontro preparatório nos dias 03 e 04/05. Este conselho é composto por um grupo de adolescente e jovens representantes de outros movimentos e organizações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como Movimento Negro, Movimento Estudantil, Organização Circo, Movimento Indígena, etc. Posso afirmar estes são reais protagonistas que atuam em uma perspectiva autônoma e critica, além de possuírem uma bagagem de formação política muito consistente, aspecto este que garantiu a legitimidade deste conselho pelos associados da Associação. Pelo exposto tenho dado significativa credibilidade neste espaço e considero que este proporcionará profícuas condições para a garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Vale notar que a abertura de um canal participativo, principalmente de adolescentes e jovens, pelo sistema de justiça do nosso PAÍS é um marco histórico que não podemos deixar de ocupar e fazer dele um instrumento de mudança e/ou melhoria para o segmento geracional em questão. As idéias e proposições apresentadas pelos adolescentes e jovens do referido conselho neste congresso no que tange as intervenções, falas em mesas, documentos produzidos, etc., teve uma repercussão muito significativa e positiva. Nesse sentido vários atores, tanto associados da ABMP, quanto de outras organizações de defesa de direitos de crianças e adolescentes ficaram bastante instigados no que se refere a participação direta deste segmento em espaços de discussão e deliberação. Vale notar que este debate não girou em torno de uma discussão simplista de protagonismo juvenil decorativo e simbólico como se têm visto em muitos espaços, mas sim de uma participação direta, efetiva e qualificada deste segmento, inclusive pautada em normatização.Neste contexto, a normatização foi uma das questões centrais, visto que nas normatizações existentes (ECA e Convenção) tratam de maneira superficial e não especifica a forma de como se dá essa participação. Ressalta-se a diretoria da ABMP tem proposto para que o conselho elabore documentos e projetos de leis que altere e/ou implante normatizações que garantam efetivamente e claramente essa participação. Outra conquista significativa, ou a mais significativa, foi o convite do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes) para que este conselho contribua com a comissão de participação de crianças e adolescentes para o desenvolvimento de projetos que garanta a participação direta deste segmento inclusive pautada em normatização.Neste contexto, a normatização foi uma das questões centrais, visto que nas normatizações existentes (ECA e Convenção) tratam de maneira superficial e não especifica a forma de como se dá essa participação. Ressalta-se a diretoria da ABMP tem proposto para que o conselho elabore documentos e projetos de leis que altere e/ou implante normatizações que garantam efetivamente e claramente essa participação. Outra conquista significativa, ou a mais significativa, foi o convite do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes) para que este conselho contribua com a comissão de participação de crianças e adolescentes para o desenvolvimento de projetos que garanta a participação direta deste segmento em todas as instancias dos conselhos de direitos. Por fim, acho que conseguir repassar de forma geral o contexto e objetivos deste espaço inovador e desafiador. Ressalto que os adolescentes e jovens membros deste conselho tem buscado de forma COMPROMETIDA, ESTRATÉGICA, EMBASADA, AUTÔNOMA E CRÍTICA conquistar avanços no que tange a luta pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes deste país neste espaço que nos foi oportunizado. Sem mais para o momento, coloco a disposição para maiores esclarecimentos e informações quanto ao exposto.
Dayana Gomes
Ponto Focal Jovem do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

Enocntro de articulação

CONVITE

O Movimento de Meninas e Meninos de Rua - ES, vem meio deste, lhe convidar para participar do encontro de formação para militantes e educadores que acontecerá nos dias 13 e 14 de março/010 (sábado e domingo), na Creche Luiza de Marilac, localizada na Praça Anita Costa, 90 – Bairro - Operário, Colatina.
O encontro tem como objetivo promover o fortalecimento e a retomada das ações de formação e organização de meninos/as do MMMR do Espírito Santo e incentivar a participação de novos militantes e educadores, tendo como base os princípios e diretrizes do Movimento.
Durante o encontro contaremos com a presença da Srª.Maria Aparecida P. Martins da Coordenação Nacional e João Batista do Espírito Santo da Comissão Estadual de Pernambuco.

Contamos com a participação de todos/as!
“Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é...
(Caetano Veloso)

Organização de Meninos/as

Movimento: Articulação de novos núcleos de base

O Movimento de Meninos/as de Rua do Espirito Santo retoma a organização de meninos/as.

Assembléia do Movimento

Edital de Convocação de Assembléia Nacional Extraordinária do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua

Nos termos do seu Estatuto o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, convoca por meio de circular enviada por meio eletrônico os delegados dos respectivos Estados e Distrito Federal para participarem da Assembléia Nacional Extraordinária a realizar-se nos dias 10 e 11 de dezembro de 2009, na SEPN 506 Mezanino Edifício da Polícia Rodoviária Federal sala 28, Brasília – DF, às 19h do dia 10 de dezembro de 2009 em primeira convocação com a presença da maioria dos delegados ou se necessário em segunda convocação às 19h30’, para deliberar sobre:

 Avaliar o relato da Coordenação Nacional;
 Avaliar a gestão financeira;
 Diretrizes e linhas prioritárias de ação do MNMMR em nível nacional;
 Eleger e dar posse para um mandato de três anos a Coordenação Nacional e o Conselho Fiscal.


Brasília, 10 de novembro de 2009


Maria Aparecida Pereira Martins
Coordenadora do MNMMR-Gestão 2006/2009